Termos de Uso

1. Quem oferece o serviço

O site archelab.com.br e a plataforma archēCORE são oferecidos pela Eduardo Tobias Consultoria Digital Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.265.734/0001-42, com sede na Alameda das Sempre Vivas, 121 — Mairiporã/SP, CEP 07636-345, Brasil, que atua no mercado sob a marca archēLAB — nome pelo qual ela é referida no restante deste documento.

Contato: team@archelab.com.br · +55 19 99441-3292.

2. Aceitação

Ao navegar no site, preencher um formulário ou usar a plataforma, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.

Se você aceita em nome de uma empresa, declara ter poderes para isso, e "você" passa a significar também essa empresa.

3. O que é o serviço

A archēLAB oferece duas coisas distintas:

• Serviços profissionaisconsultoria, automação e IA, marketing digital, identidade e marca, presença digital e SEO com dados — sempre definidos em proposta específica
• Plataforma archēCOREsoftware como serviço, acessado por conta, com os módulos e recursos contratados

Escopo, prazo e valores não são definidos aqui. Eles nascem de um diagnóstico e são formalizados em proposta ou contrato próprio, que prevalece sobre estes Termos naquilo que tratar especificamente.

O conteúdo publicado no site — páginas de serviço, módulos e artigos — é material informativo. Ele descreve o que a arquitetura permite fazer; não constitui oferta vinculante nem promessa de resultado.

4. Conta e acesso

• O acesso à plataforma é pessoal e vinculado à empresa contratante.
• As credenciais são de sua responsabilidade; avise-nos se suspeitar de uso indevido.
• Você responde pelo que é feito na sua conta e pelos usuários que você autorizar.
• A archēLAB pode suspender o acesso em caso de uso que viole estes Termos, a lei ou que comprometa a segurança de outros clientes.

5. Uso aceitável

Ao usar o site ou a plataforma, você se compromete a não:

• usar o serviço para atividade ilícita ou que viole direito de terceiro;
• tentar acessar dados, contas ou ambientes que não sejam seus;
• sondar, sobrecarregar ou interferir na infraestrutura;
• copiar, revender ou redistribuir a plataforma ou partes dela sem autorização;
• usar processo automatizado para extrair conteúdo em massa;
• enviar dado pessoal de terceiro sem ter base legal para isso;
• usar os agentes de IA para produzir conteúdo ilegal, enganoso ou que viole direitos.

6. Conteúdo e propriedade

6.1 O que é seu

Os dados e conteúdos que você cadastra na plataforma continuam seus. A archēLAB os processa para operar o serviço e para o que você solicitar, e não reivindica propriedade sobre eles.

6.2 O que é nosso

A plataforma, o código, a arquitetura, a marca archē e seus produtos, a identidade visual, os textos e o material publicado no site pertencem à archēLAB e são protegidos por lei. Usar o serviço não transfere nenhum desses direitos.

6.3 Conteúdo gerado com IA

O que um agente produz a seu pedido é entregue a você para o seu uso. Como toda saída de modelo de linguagem, ela pode conter erro, imprecisão ou informação desatualizada — a revisão antes do uso é sua. Não garantimos que o resultado seja original, único ou adequado a uma finalidade específica.

7. Disponibilidade e mudanças

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas ele depende de infraestrutura de terceiros e pode passar por manutenção, interrupção ou falha. Não há, neste documento, garantia de tempo de disponibilidade — quando houver compromisso de nível de serviço, ele será dito em contrato.

A plataforma evolui: recursos podem ser acrescentados, alterados ou descontinuados. Mudança que reduza de forma relevante algo que você usa será comunicada pelos canais que temos com você.

8. Limites de responsabilidade

A archēLAB responde pelos danos diretos que causar, nos termos da lei brasileira. Não responde por:

• decisão de negócio que você tome com base em informação, análise ou sugestão gerada pelo sistema;
• indisponibilidade ou falha de serviço de terceiro (hospedagem, provedor de IA, meio de pagamento, rede);
• perda decorrente de uso indevido de credenciais sob sua guarda;
• conteúdo que você ou seus usuários cadastrem na plataforma.

Nada aqui afasta direitos que a lei brasileira garanta de forma inafastável, inclusive os do Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.

9. Encerramento

Você pode encerrar o uso a qualquer momento. A archēLAB pode encerrar ou suspender o acesso em caso de violação destes Termos, exigência legal ou descontinuação do serviço, com aviso prévio sempre que possível.

Encerrada a conta, você pode solicitar a exportação dos seus dados e a eliminação deles pelo canal indicado na Política de Privacidade, respeitadas as retenções que a lei exigir.

O prazo de disponibilidade dos dados após o encerramento será fixado em contrato e publicado nesta seção. Enquanto não estiver definido, nenhum dado de cliente é descartado por iniciativa nossa sem pedido.

10. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Antes de qualquer medida judicial, escreva para team@archelab.com.br — a maior parte do que vira disputa se resolve numa conversa.

11. Mudanças nestes Termos

Quando este documento mudar, a data no topo muda junto. Mudança relevante será comunicada pelos canais que temos com você. Continuar usando o serviço depois disso significa concordar com a nova versão.